LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)

Incidente de uniformização apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 14, § 4º, da Lei nº 10.259/01.

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional

Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

), como também forçou o Judiciário a rever suas práticas em âmbito nacional.

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

nacional, o sobrestamento dos processos que envolvessem a controvérsia do Tema 990.

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Gol de placa da OAB

governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e

Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009

, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Amazonas e Ex-assessor de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. E-mail: [email protected]

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no

O risco de colapso da Justiça do Trabalho

Benedito Calheiros Bomfim é membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho, Academia

Cooperativas e Terceirização

Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho

Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos

-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado; ex-membro do Conselho de Defesa dos

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de